Ficha Segurança Butano

FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA

Em conformidade com o Regulamento CE N. 1907/2006 – REACH e Regulamento CE N. 1272/2008 – CLP e suas alterações posteriores

BUTANO COMERCIAL

SECÇÃO 1. Identificação da substância/mistura e da sociedade/empresa

1.1 Identificador do produto
Nome comercial BUTANO COMERCIAL
Nome químico Butano.
Sinónimos GPL (Gases de Petróleo Liquefeito).
Nº CAS 68512-91-4
Nº CE (EINECS) 270-990-9
Número de índice (Anexo
VI Regulamento CE N.
1272/2008)
649-083-00-0
Número de registro Isento da obrigação de registo
Número de autorização N/A

1.2 Utilizações identificadas relevantes da substância ou mistura e utilizações
desaconselhadas
Utilização como combustível.

1.3 Identificação do fornecedor da ficha de dados de segurança
Empresa REPSOL GÁS PORTUGAL, LDA
Endereço Av. José Malhoa, 16 B – 4° Andar 1099-091 Lisboa PORTUGAL
Tel +351 21 311 90 00
Numero Grátis +351 800 200 270
Endereço de correio electrónico
[email protected]

1.4 Número de telefone de emergência
Centro Informação Antivenenos (CIAV): + 351 808 250 143
Carechem 24: +44 (0) 1235 239 670

SECÇÃO 2. Identificação dos perigos

2.1 Classificação da substância ou mistura

2.2 Elementos do rótulo
CLASSIFICAÇÃO
Reg.(CE)1272/2008(CLP) ROTULAGEM

Pictogramas
GHS02
GHS04 (Só distribuição a granel) palavras-sinal Perigo Advertências de perigo
H220: Gás extremamente inflamável.
H280: Contém gás sob pressão; risco de explosão sob a acção do calor.* (Só distribuição a granel)
Informação suplementar N/A
Flam. Gas 1; Gás inflamável Categoría 1
Press. Gas ( 1 ); Gases sob pressão
Categoría (1) Recomendações de prudência
P102: Manter fora do alcance das crianças.
P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama
aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.
P377: Incêndio por fuga de gás: não apagar, a menos que se possa deter a
fuga em segurança.
P381: Em caso de fuga, eliminar todas as fontes de ignição.
P410+P403: Manter ao abrigo da luz solar. Armazenar em local bem ventilado.
– Elementos suplementares que devem figurar nas etiquetas
N/A
– Requisitos especiais de embalagem
Recipientes que devem estar dotados de fecho de segurança para crianças:
Não se aplica
Advertência de perigo tátil:
Não se aplica

2.3 Outros perigos
Os resultados da avaliação PBT e mPmB do produto, em conformidade com os critérios
estabelecidos no anexo XIII do regulamento REACH, podem ser consultados na secção 12.5 do presente MSDS.
A informação relativa a outros perigos, diferentes daqueles na classificação mas que podem contribuir para a perigosidade geral do produto, pode ser consultada nas seções 5, 6 e 7 do presente MSDS.

SECÇÃO 3. Composição/informação sobre os componentes
FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA

3.1. Substâncias
Combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação e condensação do petróleo bruto.
Composto por hidrocarbonetos com um número de carbono dentro de intervalo C3 a C5, na sua maior parte de C3 a C4.
Componentes perigosos Reg. (CE) 1272/2008 (CLP) Concentração (%)
Advertências de perigo
Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado de petróleo;
gases de petróleo. (1,3-butadieno <0,1%)
Nº CAS: 68512-91-4
Nº CE (EINECS): 270-990-9
>99 H220, H280

3.2. Misturas: Não se aplica

SECÇÃO 4. Primeiros socorros

4.1. Descrição das medidas de primeiros socorros
Inalação: Mover a pessoa para um local ao ar livre.
Evitar que a vítima se magoe devido ao estado de confusão mental e desorientação
provocado pela inalação.
Se a respiração for fraca, administrar oxigénio.
Caso apresente paragem respiratória, assistir a respiração, de preferência com um  método de emissão de ar.
Manter a pessoa em descanso e a temperatura corporal constante.
Procurar assistência médica urgente.
Ingestão/Aspiração: Não é provável.
Contato com a pele: No caso de queimaduras por frio localizadas, após o contacto com gás no estado líquido, lavar as áreas afectadas para as descongelar e despir o vestuário
contaminado depois de o molhar desde que não esteja aderente à pele.
Não esfregar as partes afectadas.
Procurar assistência médica urgente.
Contato com a olhos: Não esfregar as partes afectadas.
Em caso de contacto com os olhos, lavar com água abundante durante pelo menos 15
minutos.
Procurar assistência médica urgente.

4.2. Sintomas e efeitos mais importantes, tanto agudos como retardados
FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA

Inalação: Em elevadas concentrações no ar, o gás pode tornar-se um anestésico e
subsequentemente um asfixiante devido à diminuição do oxigénio disponível para a
respiração.
Pode causar efeitos adversos no sistema nervoso central.
Os efeitos podem incluir excitação, euforia, dor de cabeça, tonturas, sonolência, visão turva, fadiga, tremores, convulsões, perda de consciência e insuficiência respiratória.
Concentrações superiores a 10% podem causar irregularidade cardíaca.
Ingestão/Aspiração: O produto à temperatura e pressão ambiente está na fase gasosa, pelo que não existe perigo por ingestão ou aspiração.
Contato com a pele: O produto liquefeito pode produzir queimaduras por congelação em
contacto com a pele ou os olhos.
Contato com a olhos: O produto liquefeito pode produzir queimaduras por congelação em contacto com a pele ou os olhos.
4.3. Indicações sobre cuidados médicos urgentes e tratamentos especiais necessários
Pedir ajuda médica

SECÇÃO 5. Medidas de combate a incêndios

5.1. Meios de extinção
Meios adequados de extinção: Água pulverizada, pó químico seco, espumas.
Meios inadequados de extinção: N/A

5.2. Perigos especiais decorrentes da substância ou mistura
Produtos da combustão: CO2, H2O e CO (na ausência de oxigénio).
Medidas especiais: Não extinguir o incêndio enquanto a fuga não se encontrar fechada.
Mover os recipientes, afastando-os da área do incêndio, se o puder fazer sem risco. Aplicar água fria aos recipientes que estiverem expostos às chamas até o fogo estar totalmente extinto. Permanecer afastado dos recipientes. Em caso de incêndio intenso na zona de carga, utilizar mangueiras ou sistemas automáticos de extinção de incêndios, sem manuseamento directo por pessoas, para evitar riscos. Se não for possível controlar o fogo, abandonar a área e deixar que arda. Consultar e aplicar os Planos de Segurança e Emergência, no caso de existirem.
Perigos especiais: Produto extremamente inflamável. Pode incendiar-se na presença de
calor, faíscas, chamas ou descargas de electricidade estática. O vapor é mais pesado do que o ar e pode deslocar-se grandes distâncias até fontes de ignição. Os recipientes com válvulas de segurança podem explodir após a exposição a altas temperaturas. Os recipientes vazios, ou quase vazios, representam os mesmos perigos que os cheios. Perigo de explosão de vapores em espaços interiores, exteriores ou em tubagens. As descargas para os esgotos são especialmente perigosas.

5.3. Recomendações para o pessoal de combate a incêndios:
Vestuário e luvas resistentes ao fogo e equipamento de respiração autónoma.

SECÇÃO 6. Medidas a tomar em caso de fugas acidentais

6.1. Precauções individuais, equipamento de protecção e procedimentos de emergência
Precauções pessoais: Permanecer afastado da área perigosa e proibir a entrada de pessoal desnecessário.
Manter afastado de zonas confinadas ou subterrâneas onde seja possível o armazenamento de vapores inflamáveis e asfixiantes.
Protecção pessoal: Equipamentos de respiração autónoma na presença de elevadas
concentrações de gás.
Luvas impermeáveis ou outro vestuário de protecção resistente, se for possível o contacto com o produto.

6.2. Precauções a nível ambiental
O produto no estado líquido derramado na água ou solo sofre uma intensa evaporação até ficar totalmente na fase gasosa, pelo que não existe o perigo de contaminação aquática nem terrestre.
6.3. Métodos e materiais de confinamento e limpeza
O produto liquefeito derramado evapora-se rapidamente libertando vapores inflamáveis e asfixiantes.
Manter afastado de todas as possíveis fontes de ignição; evitar faíscas, chamas, descargas de electricidade estática ou fumar na zona de perigo.
Suster a fuga se for possível fazê-lo sem risco.
Utilizar espuma de sabão para detectar pequenas fugas.
Nunca usar chamas para detectar fugas.
A pulverização com água dilui os vapores.

6.4. Remissão para outras secções
A secção 8 contém conselhos mais detalhados sobre o equipamento de protecção individual e a secção 13 contém informações sobre a eliminação de resíduos.

SECÇÃO 7. Manuseamento e armazenagem

7.1. Precauções para um manuseamento seguro

Precauções gerais: Utilizar vestuário de protecção adequado para evitar o contacto com o produto e protecção respiratória se existir possibilidade de inalação de gás.
Manter afastado de possíveis fontes de ignição.
Não soldar ou cortar junto de recipientes.
Evitar a acumulação de cargas electrostáticas, devendo os equipamentos e as linhas estar correctamente ligadas à terra.
Garantir a implementação de procedimentos de trabalho seguros.
Condições específicas: Ventilação local adequada em áreas fechadas, fixa e/ou forçada
(consultar a legislação em vigor).
Equipamentos de trabalho e ferramentas resistentes a faíscas.
Em operações de enchimento e manuseamento de garrafas de gás liquefeito, utilizar luvas, fato e calçado anti-estático; é aconselhável, nestas operações, o uso de óculos de protecção ou viseiras para evitar possíveis projecções.
Deve ser utilizado pessoal qualificado e manuais e códigos de segurança especiais existentes durante o carregamento a granel, limpeza e manutenção de tanques ou recipientes (garantindo que os recipientes estão vazios e sem vapores antes de efectuar qualquer inspecção, que será efectuada por pessoal qualificado).

7.2. Condições de armazenagem segura, incluindo eventuais incompatibilidades
Temperatura e produtos de decomposição: N/A
Reacções perigosas: Produto extremamente inflamável/combustível.
O líquido tem uma tendência acentuada para acumular carga estática quando transferido por condutas, por isso é imperativo ao carregar e descarregar fornecer ligação à terra adequada aos sistemas de condutas e aos contentores de transporte.
Condições de armazenagem: Empregar recipientes não degradáveis pelo produto,
correctamente selados e identificados, dispostos em locais apropriados.
Manter os recipientes ligados à terra. Para armazenar no interior, utilizar áreas preparadas para o armazenamento de gás inflamável.
Proteger contra danos físicos e incêndio.
Nas áreas em que a legislação vigente permita o armazenamento de GLP, devem instalar-se os sistemas de combate a incêndios que a referida legislação exija.
Recomenda-se a utilização de detectores de gás.
Materiais incompatíveis: Substâncias oxidantes.

7.3. Utilizações finais específicas
Consultar a secção 1 ou o cenário de exposição

SECÇÃO 8. Controlo da exposição/protecção individual

8.1 Parâmetros de controlo
Propano (CAS: 74-98-6):
INSHT (Espanha):VLA/ED: 1000 ppm.
ACGIH (EUA): Asfixiante simples e Risco de explosão.
GKV_MAK (Áustria). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³) / STEL: 2000 ppm (3600 mg/m³).
Lijst Grenswaarden / Valeurs Limites (Bélgica). TWA: 1000 ppm.
РБ МТСП и МЗ Наредба №13/2003 (Bulgária). TWA: 1800 mg/m³.
Arbejdstilsynet (Dinamarca). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³).
Työterveyslaitos, Sosiaali- ja terveysministeriö (Finlândia). TWA: 800 ppm (1500 mg/m³) /
STEL: 1100 ppm (2000 mg/m³).
TRGS900 AGW (Alemanha). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³) / CEIL: 4000 ppm (7200
mg/m³).
PD 90/1999 (Grécia). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³).
NAOSH (Irlanda). TWA: 1000 ppm / STEL: 3000 ppm.
Ministero della Salute (Itália). TWA: 1000 ppm.
Del Lietuvos Higienos Normos (Lituânia). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³).
Rozporządzenie Ministra Pracy i Polityki Społecznej (Polônia). TWA: 1800 mg/m³.
Instituto Português da Qualidade (Portugal). TWA: 1000 ppm.
Ministerul Muncii, Solidarităţii Sociale şi Familiei, şi Ministerul Sănă tăţii Publice (Romênia).
TWA: 778 ppm (1400 mg/m³) / STEL: 1000 ppm (1800 mg/m³).
Uradni list Republike Slovenije (Eslovenia). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³) / STEL: 4000
ppm (7200 mg/m³).
NIOSH (EUA). REL-STEL: 1000 ppm (1800 mg/m³).
OSHA (EUA). PEL-TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³).
Butano (CAS: 106-97-8):
INSHT (Espanha):VLA-ED: 1000 ppm.
ACGIH (EUA): TLV/STEL: 1000 ppm.
GKV_MAK (Austria): TWA: 800 ppm (1900 mg/m³) / STEL: 1600 ppm (3800 mg/m³).
Lijst Grenswaarden / Valeurs Limites.(Bélgica): TWA: 1000 ppm .
РБ МТСП и МЗ Наредба №13/2003 (Bulgária). TWA: 1900 mg/m³.
GVI – Granicne vrijednosti izloženosti (Croácia). TWA: 600 ppm (1450 mg/m³) / STEL: 750
ppm (1810 mg/m³).
Arbejdstilsynet (Dinamarca): TWA: 500 ppm (1200 mg/m³).
Työterveyslaitos, Sosiaali- ja terveysministeriö (Finlândia). TWA: 800 ppm (1900 mg/m³) /
STEL: 1000 ppm (2400 mg/m³).
INRS (França): TWA: 800 ppm (1900 mg/m³).
TRGS900 AGW (Alemanha): TWA: 1000 ppm (2400 mg/m³) / STEL: 4000 ppm (9600
mg/m³).
PD 90/1999 (Grécia). TWA: 1000 ppm (2350 mg/m³).
EüM-SzCsM (Hungría):TWA: 2350 mg/m³ / STEL: 9400 mg/m³.
NAOSH (Irlanda). TWA: 1000 ppm / STEL: 3000 ppm .
Ministero della Salute (Itália). TWA: 1000 ppm / STEL: 1000 ppm (2377 mg/m³).
LV Nat. Sta ndardisation and Meterological Centre (Látvia): TWA: 300 mg/m³.
Rozporządzenie Ministra Pracy i Polityki Społecznej (Polônia): TWA: 1900 mg/m³ / STEL: 3000 mg/m³.
Nariadenie Vlády Slovenskej republiky (Eslováquia). TWA: 1000 ppm (2400 mg/m³) / STEL: 5000 ppm (12000 mg/m³).
Uradni list Republike Slovenije (Eslovenia). TWA: 1000 ppm (2400 mg/m³) / STEL: 4000
ppm (9600 mg/m³).
NIOSH (EUA): REL-STEL: 800 ppm (1900 mg/m³).
EH40/2005 WELs (Reino Unido): OEL-TWA: 600 ppm (1450 m g/m³) / OEL-STEL: 750 ppm
(1810 mg/m³).
DNEL N/A
PNEC N/A

8.2 Controlo da exposição
Evitar o contacto com o produto liquefeito e a inalação do gás. O vestuário contaminado com gás liquefeito deve ser rapidamente molhado para evitar a irritação da pele ou o risco de inflamação, edeve ser removido excepto se estiver colado à pele.
Equipamentos de protecção individual
Protecção respiratória: Máscara de protecção respiratória, se existe a possibilidade de
inalação do gás.
Protecção cutânea: Luvas, vestuário e calçado anti-estático.
Protecção ocular: Óculos de segurança ou viseiras.
Outras protecções: Sistema lava-olhos e duches na área de trabalho.
Práticas de higiene no trabalho: Não fumar nas zonas de manuseamento de gases
liquefeitos.
Condições médicas agravadas pela exposição: Não administrar epinefrina ou outras
aminas simpaticomiméticas.
Controlo da exposição ambiental:
O produto não deve entrar em contacto com o meio-ambiente através de desaguamentos ou de esgotos. As medidas a adotar em caso de derrame acidental podem ser encontradas na secção 6 do presente MSDS.

SECÇÃO 9. Propriedades físicas e químicas

9.1 Informações sobre propriedades físicas e químicas de base
Aspecto: Gás liquefeito.
Odor: Característico. Reforçado por compostos de enxofre.
Limiar olfactivo: N/A (*)
Cor: Incolor.
pH: 6,0-8,0
Ponto de fusão/ponto de congelação: N/A (*)
Ponto de ebulição inicial e intervalo de ebulição: (-26,48 °C) – (-0,34 °C)
Ponto de inflamação: (-96,8 °C) – (-75,9 °C)
Taxa de evaporação: N/A (*)
Inflamabilidade (sólido, gás): Extremamente inflamável.
Limites superior/inferior de inflamabilidade ou de explosividade: Lim. inferior explosividade:
1,9% Lim. superior explosividade: 8,5%
FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
Página 9 de 14 Rev. 4.0 Data 08.06.2018
Pressão de vapor: 7,5 kg/cm2 máx. a 50 °C (ASTM D2598)
Densidade de vapor: 1,5-2 (ar: 1)
Densidade: 0,560 g/cm3 mín. a 15 °C (ASTM D1657)
Solubilidade(s): Hidrosolubilidade: Em solventes orgânicos.
Coeficiente de partição n-octanol/água: log Kow: 2,36-2,89
Temperatura de auto-ignição: > 400 °C
Temperatura de decomposição: N/A (*)
Viscosidade: N/A (*)
Propriedades explosivas: N/A (*)
Propriedades comburentes: N/A (*)
9.2 Outras informações
Poder calorífico superior (BUTANO): min 11800 Kcal/kg
Hidrosolubilidade: 0,0047% vol/vol
Tensão superficial: 14-16 dines/cm a 0 °C (gás liquefeito)
(*) Não existem dados disponíveis a data da elaboração deste documento ou porque não é aplicável devido a natureza e perigo do produto.
SECÇÃO 10. Estabilidade e reactividade
10.1. Reactividade: N/A
10.2. Estabilidade química: Extremamente inflamável e combustível.
10.3. Possibilidade de reacções perigosas: Oxidantes fortes.
10.4. Condições a evitar: Exposição a chamas, calor, faíscas e electricidade estática.
10.5. Materiais incompatíveis: N/A
10.6. Produtos de decomposição perigosos: CO (no caso de combustão incompleta), CO2, H2O.

SECÇÃO 11. Informação toxicológica

11.1. Informações sobre os efeitos toxicológicos
A informação toxicológica facultada resulta da aplicação dos anexos VII a XI do regulamento 1907/2006 (REACH).
Toxicidade aguda: N/A
Corrosão/irritação cutânea: N/A
Lesões oculares graves/irritação ocular: N/A
FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
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Sensibilização respiratória ou cutânea: N/A
Mutagenicidade em células germinativas: N/A
Carcinogenicidade: Nenhuma evidência.
A classificação do produto corresponde à comparação dos resultados dos ensaios
toxicológicos realizados de acordo com os critérios constantes no Regulamento (CE) n.º
1272/2008 para efeitos CMR, categorias 1A e 1B.
Toxicidade reprodutiva: Nenhuma evidência de toxicidade reprodutiva em mamíferos.
Toxicidade para órgãos-alvo específicos (STOT) – exposição única: N/A
Toxicidade para órgãos-alvo específicos (STOT) – exposição repetida: N/A
Perigo de aspiração: N/A

SECÇÃO 12. Informação ecológica

12.1. Toxicidade: Não existem dados ecotoxicológicos. As propriedades físicas indicam que o produto volatiliza rapidamente em meios ambientes aquáticos.

12.2. Persistência e degradabilidade: O produto encontra-se na fase gasosa no ar à temperatura ambiente. Não é de esperar que a fotólise, hidrólise ou bioconcentração do produto constituam um importante impacto no meio ambiente. A biodegradação do produto pode ocorrer em solos e água, muito embora a volatilização seja o processo mais importante. A vida média de evaporação do composto em águas continentais foi estimada em 2,2 h (rios) e 2,6 dias, (lagos), respectivamente. A reacção com radicais de hidroxilo (vida média de 6 dias) e as reacções químicas nocturnas com espécies radicais e óxidos de azoto podem contribuir para a transformação atmosférica do produto.

12.3. Potencial de bioacumulação: O factor de bioconcentração (log FBC) para o produto foi estimado em 1,78 a 1,97, o que indica que a bioconcentração em organismos aquáticos não é importante.

12.4. Mobilidade no solo: O produto tem uma mobilidade baixa a média no solo.

12.5. Resultados da avaliação PBT e mPmB: A substância não cumpre todos os critérios
específicos detalhados no Anexo XIII ou não permite uma comparação directa com todos os critérios detalhados no Anexo XIII. Porém, indicam que a substância não tem estas propriedades e que não é considerada PBT/mPmB.

12.6. Outros efeitos adversos: N/A

SECÇÃO 13. Considerações relativas à eliminação

13.1. Métodos de tratamento de resíduos
FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
Página 11 de 14 Rev. 4.0 Data 08.06.2018
Eliminação: Dada a natureza altamente volátil do produto e a utilização a que normalmente se destina, não existem excedentes de GPL. O destino final dos mesmos é a combustão ou a dispersão na atmosfera quando se utiliza como propulsor de aerosóis.
Manuseamento: N/A
Disposições: As empresas que se dediquem à recuperação, eliminação, recolha, transporte
ou manuseamento de resíduos deverão cumprir as disposições da directiva 2008/98/CE
relativa a gestão de resíduos, ou outras disposições locais, nacionais ou comunitárias em
vigor.

SECÇÃO 14. Informações relativas ao transporte

14.1. Número ONU: UN 1965

14.2. Designação oficial de transporte da ONU:
HIDROCARBONETOS GASOSOS EM MISTURA LIQUEFEITA, N. S. A.
(BUTANO)

14.3. Classes de perigo para transporte: 23

14.4. Grupo de embalagem
ADR/RID: Classe 2.Código de classificação: 2F.Código de restrição em túneis: B/D.
IATA-DGR: Classe 2.1.HIDROCARBONETOS GASOSOS EM MISTURA LIQUEFEITA, N. S.
A.(BUTANO)
IMDG: Classe 2.1.

14.5. Perigos para o ambiente
ADR/RID: N/A
IATA-DGR: N/A
IMDG: N/A

14.6. Precauções especiais para o utilizador
Rotulado como gás inflamável. Proibido o transporte em aviões de transporte de passageiros e limitado em barcos de passageiros.Não têm categoria atribuída para código IBC.

14.7. Transporte a granel de acordo com o anexo II do convénio Marpol 73/78 e do código IBC
Não têm categoria atribuída para código IBC.

SECÇÃO 15. Informação sobre regulamentação

15.1. Regulamentação/legislação específica para a substância ou mistura em matéria de
saúde, segurança e ambiente REGULAMENTO (UE) Nº 2015/830, que estabelece os requisitos para a elaboração das Fichas de Dados de Segurança.
Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (SGH).
Regulamento (CE) no 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de
Dezembro de 2008 , relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e
misturas (CLP).
Regulamento (CE) n.o 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH).
Acordo Europeu sobre Transporte Internacional de Mercadorias perigosas por estrada (ADR)
Regulamento relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias perigosas por Ferrovia.
(RID)
Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas. (IMDG)
Regulações Associação de Transporte Aéreo Internacional (IATA) relativas ao transporte de mercadorias por via aérea.
Código Internacional de Produtos Químicos a Granel (Código IMSBC), MARPOL 73/78.
Decreto-Lei n.º 220/2012, de 10 de outubro, que assegura a execução na ordem jurídica
interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e
embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas n.os 67/548/CEE e
1999/45/CE e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006.
Decreto-Lei n.º 293/2009, de 13 de Outubro, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) e que procede à criação da Agência Europeia dos Produtos Químicos.
Decreto-Lei n.º 41-A/2010 de 29 de Abril alterado pelo D.L. n.º 206-A/2012 de 31 de Agosto,
pelo D.L. n.º 19-A/2014 de 7 de Fevereiro e pelo D.L. n.º 246-A/2015 de 21 de Outubro que regulamenta o transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias perigosas.
Decreto-Lei n.º 24/2012 de 6 de Fevereiro. Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Directiva n.º 2009/161/UE, da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009.
Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos alterado pelo Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 17372015, de 25 de agosto. Portaria n.º 209/2004 – Lista Europeia de Resíduos Decreto-Lei nº 147/2008, estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (Directiva n.º 2004/35/CE)
Decreto-Lei nº 155/2013, de 5 de novembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 82/2003, de 23 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 63/2008, de 2 de abril, que aprova o Regulamento para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e

Dados de Segurança de Preparações Perigosas.
Decreto-Lei nº 152-C/2017, de 11 de dezembro, que estabelece a terceira alteração ao
Decreto-Lei nº 89/2008, de 30 de maio, alterado pelos Decretos-Leis nºs 142/2010, de 31 de dezembro, e 214-E/2015, de 30 de Setembro, relativo às especificações técnicas dos combustíveis.
Decreto-Lei nº 98/2010, estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado.

Regulamento Outros perigos
N/A

15.2. Avaliação da segurança química
Não foi realizada uma avaliação de segurança química.

SECÇÃO 16. Outras informações
Glossário
MSDS: Material safety data sheet
CAS: Serviço de Resumos Químicos
IARC: Agência Internacional para a Investigação do Cancro
ACGIH: American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
TLV: Valor Limite Umbral
TWA: Média ponderada no tempo
STEL: Limite de Exposição de Curta Duração
REL: Limite de Exposição Recomendado
PEL: Limite de Exposição Permitido
INSHT: Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo.
VLA-ED: Valor limite ambiental – exposição diária
VLA-EC: Valor ambiental limite – curta exposição
DNEL/DMEL: Nível derivado de exposição sem efeitos/nível derivado de exposição com efeitos
mínimos
PNEC: Concentração previsivelmente sem efeitos
DL50: Dose Letal Média
CL50: Concentração Letal Média
CE50: Concentração Efectiva Média
CI50: Concentração Inibidora Média
DBO (BOD): Carência Biológica de Oxigénio
NOAEL: Nível sem efeitos adversos observáveis
NOEL: Nível sem efeitos observáveis
NOAEC: Concentração sem efeitos adversos observados
NOEC: Concentração sem efeitos observados
N/A: Não aplicável
|| – | : Alterações em relação à última edição.
Bases de dados consultadas
EINECS: European Inventory of Existing Commercial Substances.
TSCA: Toxic Substances Control Act, US Environmental Protection Agency.
HSDB: US National Library of Medicine.
FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
Página 14 de 14 Rev. 4.0 Data 08.06.2018
RTECS: US Dept. of Health & Human Services.
REV. 3.2: Modificação da estrutura da FDS (ficha de segurança) para cumprir o Regulamento
2015/830.
Advertências de perigo referidas
N/A: Não aplicável
Alterações em relação à última edição: Seção 1, 2, 3, 7, 9, 14, 15, 16.
As empresas compradoras têm a obrigação de assegurar que os respetivos funcionários têm formação adequada para a manipulação e utilização do produto de forma segura, conforme às indicações incluídas no presente MSDS.
Além disso, as empresas compradoras deste produto têm a obrigação de informar os respetivos funcionários, e quaisquer outras pessoas que possam manipulá-lo ou utilizá-lo nas suas instalações, sobre todas as indicações incluídas na MSDS, nomeadamente as referentesaos riscos do produto para a segurança e saúde de pessoas e do meio-ambiente.
A informação que se fornece neste documento foi obtida com base nas melhores fontes existentes e de acordo com os últimos conhecimen tos disponíveis e com os requisitos legais vigentes sobre classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas. Isto não implica que a informação
seja exaustiva em todos os casos. É da responsabilidade do utilizador determinar a validade desta informação para a sua aplicação em cada caso.

Phone: 214 962 659
Fax: 214 962 659
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