Ficha Segurança Carburação

FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA

GPL CARBURANTE

 

SECÇÃO 1. Identificação da substância/mistura e da sociedade/empresa

 

1.1 Identificador do produto

Nome comercial GPL CARBURANTE

Nome químico Propano.

Sinónimos GPL (Gases de Petróleo Liquefeito).

Nº CAS 68512-91-4

Nº CE (EINECS) 270-990-9

Número de índice (Anexo

VI Regulamento CE N.

1272/2008)

649-083-00-0

Número de registro Isento da obrigação de registo

Número de autorização N/A

 

1.2 Utilizações identificadas relevantes da substância ou mistura e utilizações

desaconselhadas

Utilização como combustível.

 

1.3 Identificação do fornecedor da ficha de dados de segurança

Empresa REPSOL GÁS PORTUGAL, LDA

Endereço Av. José Malhoa, 16 B – 4° Andar 1099-091 Lisboa PORTUGAL

Tel +351 21 311 90 00

Numero Grátis +351 800 200 270

Endereço de correio electrónico

[email protected]

 

1.4 Número de telefone de emergência

Centro Informação Antivenenos (CIAV): + 351 808 250 143

Carechem 24: +44 (0) 1235 239 670

 

SECÇÃO 2. Identificação dos perigos

 

2.1 Classificação da substância ou mistura

 

2.2 Elementos do rótulo CLASSIFICAÇÃO

Reg.(CE)1272/2008(CLP) ROTULAGEM

Pictogramas

GHS02, GHS04 (Só distribuição a granel) palavras-sinal Perigo

Advertências de perigo

H220: Gás extremamente inflamável.

H280: Contém gás sob pressão; risco de explosão sob a acção do calor.* (Só distribuição a granel)

Informação suplementar N/A

Flam. Gas 1; Gás inflamável

Categoría 1

Press. Gas ( 1 ); Gases sob pressão

Categoría (1)

Recomendações de prudência

P102: Manter fora do alcance das crianças.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P377: Incêndio por fuga de gás: não apagar, a menos que se possa deter a fuga em segurança.

P381: Em caso de fuga, eliminar todas as fontes de ignição.

P410+P403: Manter ao abrigo da luz solar. Armazenar em local bem ventilado.

Elementos suplementares que devem figurar nas etiquetas

N/A

Requisitos especiais de embalagem:

Recipientes que devem estar dotados de fecho de segurança para crianças:

Não se aplica

Advertência de perigo tátil:

Não se aplica

 

2.3 Outros perigos

 

Os resultados da avaliação PBT e mPmB do produto, em conformidade com os critérios

estabelecidos no anexo XIII do regulamento REACH, podem ser consultados na secção 12.5

do presente MSDS.

A informação relativa a outros perigos, diferentes daqueles na classificação mas que podem

contribuir para a perigosidade geral do produto, pode ser consultada nas seções 5, 6 e 7 do

presente MSDS.

 

SECÇÃO 3. Composição/informação sobre os componentes

 

3.1. Substâncias

Combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação e condensação do petróleo bruto.

Composto por hidrocarbonetos com um número de carbono dentro de intervalo C3 a C5, na sua maior parte de C3 a C4.

Componentes perigosos Reg. (CE) 1272/2008 (CLP) Concentração (%)

Advertências de perigo

Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado de petróleo; gases de petróleo. (1,3-butadieno <0,1%)

Nº CAS: 68512-91-4

Nº CE (EINECS): 270-990-9

>99 H220, H280

 

3.2. Misturas

Não se aplica

 

SECÇÃO 4. Primeiros socorros

 

4.1. Descrição das medidas de primeiros socorros

Inalação: Mover a pessoa para um local ao ar livre.

Evitar que a vítima se magoe devido ao estado de confusão mental e desorientação

provocado pela inalação.

Se a respiração for fraca, administrar oxigénio.

Caso apresente paragem respiratória, assistir a respiração, de preferência com um método de

emissão de ar.

Manter a pessoa em descanso e a temperatura corporal constante.

Procurar assistência médica urgente.

Ingestão/Aspiração: Não é provável.

Contato com a pele: No caso de queimaduras por frio localizadas, após o contacto com gás

no estado líquido, lavar as áreas afectadas para as descongelar e despir o vestuário

contaminado depois de o molhar desde que não esteja aderente à pele.

Não esfregar as partes afectadas.

Procurar assistência médica urgente.

Contato com a olhos: Não esfregar as partes afectadas.

Em caso de contacto com os olhos, lavar com água abundante durante pelo menos 15

minutos.

Procurar assistência médica urgente.

 

4.2. Sintomas e efeitos mais importantes, tanto agudos como retardados

Inalação: Em elevadas concentrações no ar, o gás pode tornar-se um anestésico e

subsequentemente um asfixiante devido à diminuição do oxigénio disponível para a

respiração.

Pode causar efeitos adversos no sistema nervoso central.

Os efeitos podem incluir excitação, euforia, dor de cabeça, tonturas, sonolência, visão turva,

fadiga, tremores, convulsões, perda de consciência e insuficiência respiratória.

Concentrações superiores a 10% podem causar irregularidade cardíaca.

Ingestão/Aspiração: O produto à temperatura e pressão ambiente está na fase gasosa, pelo

que não existe perigo por ingestão ou aspiração.

Contato com a pele: O produto liquefeito pode produzir queimaduras por congelação em

contacto com a pele ou os olhos.

Contato com a olhos: O produto liquefeito pode produzir queimaduras por congelação em

contacto com a pele ou os olhos.

 

4.3. Indicações sobre cuidados médicos urgentes e tratamentos especiais necessários

Pedir ajuda médica

 

SECÇÃO 5. Medidas de combate a incêndios

 

5.1. Meios de extinção

Meios adequados de extinção: Água pulverizada, pó químico seco, espumas.

Meios inadequados de extinção: N/A

 

5.2. Perigos especiais decorrentes da substância ou mistura

Produtos da combustão: CO2, H2O e CO (na ausência de oxigénio).

Medidas especiais: Não extinguir o incêndio enquanto a fuga não se encontrar fechada.

Mover os recipientes, afastando-os da área do incêndio, se o puder fazer sem risco. Aplicar

água fria aos recipientes que estiverem expostos às chamas até o fogo estar totalmente

extinto. Permanecer afastado dos recipientes. Em caso de incêndio intenso na zona de carga,

utilizar mangueiras ou sistemas automáticos de extinção de incêndios, sem manuseamento

directo por pessoas, para evitar riscos. Se não for possível controlar o fogo, abandonar a área

e deixar que arda. Consultar e aplicar os Planos de Segurança e Emergência, no caso de

existirem.

Perigos especiais: Produto extremamente inflamável. Pode incendiar-se na presença de

calor, faíscas, chamas ou descargas de electricidade estática. O vapor é mais pesado do que

o ar e pode deslocar-se grandes distâncias até fontes de ignição. Os recipientes com válvulas

de segurança podem explodir após a exposição a altas temperaturas. Os recipientes vazios,

ou quase vazios, representam os mesmos perigos que os cheios. Perigo de explosão de

vapores em espaços interiores, exteriores ou em tubagens. As descargas para os esgotos são

especialmente perigosas.

 

5.3. Recomendações para o pessoal de combate a incêndios:

Vestuário e luvas resistentes ao fogo e equipamento de respiração autónoma.

 

SECÇÃO 6. Medidas a tomar em caso de fugas acidentais

 

6.1. Precauções individuais, equipamento de protecção e procedimentos de emergência

Precauções pessoais: Permanecer afastado da área perigosa e proibir a entrada de pessoal

desnecessário.

Manter afastado de zonas confinadas ou subterrâneas onde seja possível o armazenamento

de vapores inflamáveis e asfixiantes.

Protecção pessoal: Equipamentos de respiração autónoma na presença de elevadas

concentrações de gás.

Luvas impermeáveis ou outro vestuário de protecção resistente, se for possível o contacto

com o produto.

 

6.2. Precauções a nível ambiental

O produto no estado líquido derramado na água ou solo sofre uma intensa evaporação até

ficar totalmente na fase gasosa, pelo que não existe o perigo de contaminação aquática nem

terrestre.

 

6.3. Métodos e materiais de confinamento e limpeza

O produto liquefeito derramado evapora-se rapidamente libertando vapores inflamáveis e

asfixiantes.

Manter afastado de todas as possíveis fontes de ignição; evitar faíscas, chamas, descargas

de electricidade estática ou fumar na zona de perigo.

Suster a fuga se for possível fazê-lo sem risco.

Utilizar espuma de sabão para detectar pequenas fugas.

Nunca usar chamas para detectar fugas.

A pulverização com água dilui os vapores.

 

6.4. Remissão para outras secções

A secção 8 contém conselhos mais detalhados sobre o equipamento de protecção individual e

a secção 13 contém informações sobre a eliminação de resíduos.

 

SECÇÃO 7. Manuseamento e armazenagem

 

7.1. Precauções para um manuseamento seguro

Precauções gerais: Utilizar vestuário de protecção adequado para evitar o contacto com o

produto e protecção respiratória se existir possibilidade de inalação de gás.

Manter afastado de possíveis fontes de ignição.

Não soldar ou cortar junto de recipientes.

Evitar a acumulação de cargas electrostáticas, devendo os equipamentos e as linhas estar

correctamente ligadas à terra.

Garantir a implementação de procedimentos de trabalho seguros.

Condições específicas: Ventilação local adequada em áreas fechadas, fixa e/ou forçada

(consultar a legislação em vigor).

Equipamentos de trabalho e ferramentas resistentes a faíscas.

Em operações de enchimento e manuseamento de garrafas de gás liquefeito, utilizar luvas,

fato e calçado anti-estático; é aconselhável, nestas operações, o uso de óculos de protecção

ou viseiras para evitar possíveis projecções.

Deve ser utilizado pessoal qualificado e manuais e códigos de segurança especiais existentes

durante o carregamento a granel, limpeza e manutenção de tanques ou recipientes (garantindo

que os recipientes estão vazios e sem vapores antes de efectuar qualquer inspecção, que será

efectuada por pessoal qualificado).

 

7.2. Condições de armazenagem segura, incluindo eventuais incompatibilidades

Temperatura e produtos de decomposição: N/A

Reacções perigosas: Produto extremamente inflamável/combustível.

O líquido tem uma tendência acentuada para acumular carga estática quando transferido por

condutas, por isso é imperativo ao carregar e descarregar fornecer ligação à terra adequada

aos sistemas de condutas e aos contentores de transporte.

Condições de armazenagem: Empregar recipientes não degradáveis pelo produto,

correctamente selados e identificados, dispostos em locais apropriados.

Manter os recipientes ligados à terra. Para armazenar no interior, utilizar áreas preparadas

para o armazenamento de gás inflamável.

Proteger contra danos físicos e incêndio.

Nas áreas em que a legislação vigente permita o armazenamento de GLP, devem instalar-se

os sistemas de combate a incêndios que a referida legislação exija.

Recomenda-se a utilização de detectores de gás.

Materiais incompatíveis: Substâncias oxidantes.

 

7.3. Utilizações finais específicas

Consultar a secção 1 ou o cenário de exposição

 

SECÇÃO 8. Controlo da exposição/protecção individual

 

8.1 Parâmetros de controlo

Propano (CAS: 74-98-6):

INSHT (Espanha):VLA/ED: 1000 ppm.

ACGIH (EUA): Asfixiante simples e Risco de explosão.

GKV_MAK (Áustria). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³) / STEL: 2000 ppm (3600 mg/m³).

Lijst Grenswaarden / Valeurs Limites (Bélgica). TWA: 1000 ppm.

РБ МТСП и МЗ Наредба №13/2003 (Bulgária). TWA: 1800 mg/m³.

Arbejdstilsynet (Dinamarca). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³).

Työterveyslaitos, Sosiaali- ja terveysministeriö (Finlândia). TWA: 800 ppm (1500 mg/m³) /

STEL: 1100 ppm (2000 mg/m³).

TRGS900 AGW (Alemanha). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³) / CEIL: 4000 ppm (7200

mg/m³).

PD 90/1999 (Grécia). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³).

NAOSH (Irlanda). TWA: 1000 ppm / STEL: 3000 ppm.

Ministero della Salute (Itália). TWA: 1000 ppm.

Del Lietuvos Higienos Normos (Lituânia). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³).

Rozporządzenie Ministra Pracy i Polityki Społecznej (Polônia). TWA: 1800 mg/m³.

Instituto Português da Qualidade (Portugal). TWA: 1000 ppm.

Ministerul Muncii, Solidarităţii Sociale şi Familiei, şi Ministerul Sănă tăţii Publice (Romênia).

TWA: 778 ppm (1400 mg/m³) / STEL: 1000 ppm (1800 mg/m³).

Uradni list Republike Slovenije (Eslovenia). TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³) / STEL: 4000

ppm (7200 mg/m³).

NIOSH (EUA). REL-STEL: 1000 ppm (1800 mg/m³).

OSHA (EUA). PEL-TWA: 1000 ppm (1800 mg/m³).

Butano (CAS: 106-97-8):

INSHT (Espanha):VLA-ED: 1000 ppm.

ACGIH (EUA): TLV/STEL: 1000 ppm.

GKV_MAK (Austria): TWA: 800 ppm (1900 mg/m³) / STEL: 1600 ppm (3800 mg/m³).

Lijst Grenswaarden / Valeurs Limites.(Bélgica): TWA: 1000 ppm .

РБ МТСП и МЗ Наредба №13/2003 (Bulgária). TWA: 1900 mg/m³.

GVI – Granicne vrijednosti izloženosti (Croácia). TWA: 600 ppm (1450 mg/m³) / STEL: 750

ppm (1810 mg/m³).

Arbejdstilsynet (Dinamarca): TWA: 500 ppm (1200 mg/m³).

Työterveyslaitos, Sosiaali- ja terveysministeriö (Finlândia). TWA: 800 ppm (1900 mg/m³) /

STEL: 1000 ppm (2400 mg/m³).

INRS (França): TWA: 800 ppm (1900 mg/m³).

TRGS900 AGW (Alemanha): TWA: 1000 ppm (2400 mg/m³) / STEL: 4000 ppm (9600

mg/m³).

PD 90/1999 (Grécia). TWA: 1000 ppm (2350 mg/m³).

EüM-SzCsM (Hungría):TWA: 2350 mg/m³ / STEL: 9400 mg/m³.

NAOSH (Irlanda). TWA: 1000 ppm / STEL: 3000 ppm .

Ministero della Salute (Itália). TWA: 1000 ppm / STEL: 1000 ppm (2377 mg/m³).

LV Nat. Sta ndardisation and Meterological Centre (Látvia): TWA: 300 mg/m³.

Rozporządzenie Ministra Pracy i Polityki Społecznej (Polônia): TWA: 1900 mg/m³ / STEL:

3000 mg/m³.

Nariadenie Vlády Slovenskej republiky (Eslováquia). TWA: 1000 ppm (2400 mg/m³) / STEL:

5000 ppm (12000 mg/m³).

Uradni list Republike Slovenije (Eslovenia). TWA: 1000 ppm (2400 mg/m³) / STEL: 4000

ppm (9600 mg/m³).

NIOSH (EUA): REL-STEL: 800 ppm (1900 mg/m³).

EH40/2005 WELs (Reino Unido): OEL-TWA: 600 ppm (1450 m g/m³) / OEL-STEL: 750 ppm

(1810 mg/m³).

DNEL N/A

PNEC N/A

 

8.2 Controlo da exposição

Evitar o contacto com o produto liquefeito e a inalação do gás. O vestuário contaminado com

gás liquefeito deve ser rapidamente molhado para evitar a irritação da pele ou o risco de

inflamação, edeve ser removido excepto se estiver colado à pele.

Equipamentos de protecção individual

Protecção respiratória: Máscara de protecção respiratória, se existe a possibilidade de

inalação do gás.

Protecção cutânea: Luvas, vestuário e calçado anti-estático.

Protecção ocular: Óculos de segurança ou viseiras.

Outras protecções: Sistema lava-olhos e duches na área de trabalho.

Práticas de higiene no trabalho: Não fumar nas zonas de manuseamento de gases

liquefeitos.

Condições médicas agravadas pela exposição: Não administrar epinefrina ou outras

aminas simpaticomiméticas.

Controlo da exposição ambiental:

O produto não deve entrar em contacto com o meio-ambiente através de desaguamentos ou

de esgotos. As medidas a adotar em caso de derrame acidental podem ser encontradas na

secção 6 do presente MSDS.

 

SECÇÃO 9. Propriedades físicas e químicas

 

9.1 Informações sobre propriedades físicas e químicas de base

Aspecto: Gás liquefeito.

Odor: Característico. Reforçado por compostos de enxofre.

Limiar olfactivo: N/A (*)

Cor: Incolor.

pH: 6,0-8,0

Ponto de fusão/ponto de congelação: N/A (*)

Ponto de ebulição inicial e intervalo de ebulição: (-47,93 °C) – (-0,34 °C)

Ponto de inflamação: -107,5 °C

Taxa de evaporação: N/A (*)

Inflamabilidade (sólido, gás): Extremamente inflamável.

Limites superior/inferior de inflamabilidade ou de explosividade: Lim. inferior explosividade:

1,9% Lim. superior explosividade: 9,5%

Pressão de vapor: Máx 15,8 kg/cm2 a 40°C.

Densidade de vapor: 1,5-2 (ar: 1)

Densidade: Mín 0,502 kg/l a 15 °C (100% propano)

Solubilidade(s): Hidrosolubilidade: Em solventes orgânicos.

Coeficiente de partição n-octanol/água: log Kow: 2,36-2,89

Temperatura de auto-ignição: > 400 °C

Temperatura de decomposição: N/A (*)

Viscosidade: N/A (*)

Propriedades explosivas: N/A (*)

Propriedades comburentes: N/A (*)

 

9.2 Outras informações

MON: min. 89

Tensão superficial: 14-16 dines/cm a 0 °C (gás liquefeito)

Hidrosolubilidade: 0,0047% vol/vol

(*) Não existem dados disponíveis a data da elaboração deste documento ou porque não é

aplicável devido a natureza e perigo do produto.

SECÇÃO 10. Estabilidade e reactividade

10.1. Reactividade: N/A

10.2. Estabilidade química: Extremamente inflamável e combustível.

10.3. Possibilidade de reacções perigosas: Oxidantes fortes.

10.4. Condições a evitar: Exposição a chamas, calor, faíscas e electricidade estática.

10.5. Materiais incompatíveis: N/A

10.6. Produtos de decomposição perigosos: CO (no caso de combustão incompleta), CO2,

H2O.

 

SECÇÃO 11. Informação toxicológica

 

11.1. Informações sobre os efeitos toxicológicos

A informação toxicológica facultada resulta da aplicação dos anexos VII a XI do regulamento

1907/2006 (REACH).

Toxicidade aguda: N/A

Corrosão/irritação cutânea: N/A

Lesões oculares graves/irritação ocular: N/A

Sensibilização respiratória ou cutânea: N/A

Mutagenicidade em células germinativas: N/A

Carcinogenicidade: Nenhuma evidência.

A classificação do produto corresponde à comparação dos resultados dos ensaios

toxicológicos realizados de acordo com os critérios constantes no Regulamento (CE) n.º

1272/2008 para efeitos CMR, categorias 1A e 1B.

Toxicidade reprodutiva: Nenhuma evidência de toxicidade reprodutiva em mamíferos.

Toxicidade para órgãos-alvo específicos (STOT) – exposição única: N/A

Toxicidade para órgãos-alvo específicos (STOT) – exposição repetida: N/A

Perigo de aspiração: N/A

 

SECÇÃO 12. Informação ecológica

 

12.1. Toxicidade: Não existem dados ecotoxicológicos. As propriedades físicas indicam que o

produto volatiliza rapidamente em meios ambientes aquáticos.

12.2. Persistência e degradabilidade: O produto encontra-se na fase gasosa no ar à temperatura

ambiente. Não é de esperar que a fotólise, hidrólise ou bioconcentração do produto

constituam um importante impacto no meio ambiente. A biodegradação do produto pode

ocorrer em solos e água, muito embora a volatilização seja o processo mais importante. A

vida média de evaporação do composto em águas continentais foi estimada em 2,2 h (rios) e

2,6 dias, (lagos), respectivamente. A reacção com radicais de hidroxilo (vida média de 6

dias) e as reacções químicas nocturnas com espécies radicais e óxidos de azoto podem

contribuir para a transformação atmosférica do produto.

12.3. Potencial de bioacumulação: O factor de bioconcentração (log FBC) para o produto foi

estimado em 1,78 a 1,97, o que indica que a bioconcentração em organismos aquáticos não

é importante.

12.4. Mobilidade no solo: O produto tem uma mobilidade baixa a média no solo.

12.5. Resultados da avaliação PBT e mPmB: A substância não cumpre todos os critérios

específicos detalhados no Anexo XIII ou não permite uma comparação directa com todos os

critérios detalhados no Anexo XIII. Porém, indicam que a substância não tem estas

propriedades e que não é considerada PBT/mPmB.

12.6. Outros efeitos adversos: N/A

SECÇÃO 13. Considerações relativas à eliminação

13.1. Métodos de tratamento de resíduos

Eliminação: Dada a natureza altamente volátil do produto e a utilização a que normalmente

se destina, não existem excedentes de GPL. O destino final dos mesmos é a combustão ou a

dispersão na atmosfera quando se utiliza como propulsor de aerosóis.

Manuseamento: N/A

Disposições: As empresas que se dediquem à recuperação, eliminação, recolha, transporte

ou manuseamento de resíduos deverão cumprir as disposições da directiva 2008/98/CE

relativa a gestão de resíduos, ou outras disposições locais, nacionais ou comunitárias em

vigor.

 

SECÇÃO 14. Informações relativas ao transporte

 

14.1. Número ONU: UN 1965

14.2. Designação oficial de transporte da ONU:

HIDROCARBONETOS GASOSOS EM MISTURA LIQUEFEITA, N. S. A.

(PROPANO)

14.3. Classes de perigo para transporte: 23

14.4. Grupo de embalagem

ADR/RID: Classe 2.Código de classificação: 2F.Código de restrição em túneis: B/D.

IATA-DGR: Classe 2.1.HIDROCARBONETOS GASOSOS EM MISTURA LIQUEFEITA, N. S.

A.(PROPANO)

IMDG: Classe 2.1.

14.5. Perigos para o ambiente

ADR/RID: N/A

IATA-DGR: N/A

IMDG: N/A

14.6. Precauções especiais para o utilizador

Rotulado como gás inflamável. Proibido o transporte em aviões de transporte de passageiros

e limitado em barcos de passageiros.Não têm categoria atribuída para código IBC.

14.7. Transporte a granel de acordo com o anexo II do convénio Marpol 73/78 e do código

IBC

Não têm categoria atribuída para código IBC.

 

SECÇÃO 15. Informação sobre regulamentação

 

15.1. Regulamentação/legislação específica para a substância ou mistura em matéria de

saúde, segurança e ambiente

REGULAMENTO (UE) Nº 2015/830, que estabelece os requisitos para a elaboração das

Fichas de Dados de Segurança.

Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

(SGH).

Regulamento (CE) no 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de

Dezembro de 2008 , relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e

misturas (CLP).

Regulamento (CE) n.o 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de

substâncias químicas (REACH).

Acordo Europeu sobre Transporte Internacional de Mercadorias perigosas por estrada (ADR)

Regulamento relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias perigosas por Ferrovia.

(RID)

Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas. (IMDG)

Regulações Associação de Transporte Aéreo Internacional (IATA) relativas ao transporte de

mercadorias por via aérea.

Código Internacional de Produtos Químicos a Granel (Código IMSBC), MARPOL 73/78.

Decreto-Lei n.º 220/2012, de 10 de outubro, que assegura a execução na ordem jurídica

interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e

embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas n.os 67/548/CEE e

1999/45/CE e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006.

Decreto-Lei n.º 293/2009, de 13 de Outubro, que assegura a execução, na ordem jurídica

nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e

restrição dos produtos químicos (REACH) e que procede à criação da Agência Europeia dos

Produtos Químicos.

Decreto-Lei n.º 41-A/2010 de 29 de Abril alterado pelo D.L. n.º 206-A/2012 de 31 de Agosto,

pelo D.L. n.º 19-A/2014 de 7 de Fevereiro e pelo D.L. n.º 246-A/2015 de 21 de Outubro que

regulamenta o transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias perigosas.

Decreto-Lei n.º 24/2012 de 6 de Fevereiro. Consolida as prescrições mínimas em matéria de

protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à

exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Directiva n.º 2009/161/UE, da

Comissão, de 17 de Dezembro de 2009.

Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º

178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e

do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos

regimes jurídicos na área dos resíduos alterado pelo Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio,

pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 17372015, de 25 de

agosto. Portaria n.º 209/2004 – Lista Europeia de Resíduos

Decreto-Lei nº 147/2008, estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos

ambientais (Directiva n.º 2004/35/CE)

Decreto-Lei nº 155/2013, de 5 de novembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº

82/2003, de 23 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 63/2008, de 2 de abril,

que aprova o Regulamento para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de

Dados de Segurança de Preparações Perigosas.

Decreto-Lei nº 152-C/2017, de 11 de dezembro, que estabelece a terceira alteração ao

Decreto-Lei nº 89/2008, de 30 de maio, alterado pelos Decretos-Leis nºs 142/2010, de 31 de

dezembro, e 214-E/2015, de 30 de Setembro, relativo às especificações técnicas dos

combustíveis.

Decreto-Lei nº 98/2010, estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e

rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista

à sua colocação no mercado.

Regulamento Outros perigos

N/A

 

15.2. Avaliação da segurança química

Não foi realizada uma avaliação de segurança química.

 

SECÇÃO 16. Outras informações

 

Glossário

MSDS: Material safety data sheet

CAS: Serviço de Resumos Químicos

IARC: Agência Internacional para a Investigação do Cancro

ACGIH: American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

TLV: Valor Limite Umbral

TWA: Média ponderada no tempo

STEL: Limite de Exposição de Curta Duração

REL: Limite de Exposição Recomendado

PEL: Limite de Exposição Permitido

INSHT: Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo.

VLA-ED: Valor limite ambiental – exposição diária

VLA-EC: Valor ambiental limite – curta exposição

DNEL/DMEL: Nível derivado de exposição sem efeitos/nível derivado de exposição com efeitos

mínimos

PNEC: Concentração previsivelmente sem efeitos

DL50: Dose Letal Média

CL50: Concentração Letal Média

CE50: Concentração Efectiva Média

CI50: Concentração Inibidora Média

DBO (BOD): Carência Biológica de Oxigénio

NOAEL: Nível sem efeitos adversos observáveis

NOEL: Nível sem efeitos observáveis

NOAEC: Concentração sem efeitos adversos observados

NOEC: Concentração sem efeitos observados

N/A: Não aplicável

|| – | : Alterações em relação à última edição.

Bases de dados consultadas

EINECS: European Inventory of Existing Commercial Substances.

TSCA: Toxic Substances Control Act, US Environmental Protection Agency.

HSDB: US National Library of Medicine.

RTECS: US Dept. of Health & Human Services.

REV. 3.2: Modificação da estrutura da FDS (ficha de segurança) para cumprir o Regulamento

2015/830.

Advertências de perigo referidas

N/A: Não aplicável

Alterações em relação à última edição: Seção 1, 2, 3, 7, 9, 14, 15, 16.

As empresas compradoras têm a obrigação de assegurar que os respetivos funcionários têm

formação adequada para a manipulação e utilização do produto de forma segura, conforme às

indicações incluídas no presente MSDS.

Além disso, as empresas compradoras deste produto têm a obrigação de informar os respetivos funcionários, e quaisquer outras pessoas que possam manipulá-lo ou utilizá-lo nas suas instalações, sobre todas as indicações incluídas na MSDS, nomeadamente as referentesaos riscos do produto para a segurança e saúde de pessoas e do meio-ambiente.

A informação que se fornece neste documento foi obtida com base nas melhores fontes existentes e de acordo com os últimos conhecimen tos disponíveis e com os requisitos legais vigentes sobre classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas. Isto não implica que a informação seja exaustiva em todos os casos. É da responsabilidade do utilizador determinar a validade desta informação para a sua aplicação em cada caso.

Phone: 214 962 659
Fax: 214 962 659
Recta da Granja, Km. 8 – EN250 Ral
Campo Raso
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